TERMOS DE USO

O Festival Curta! Documentários é uma iniciativa de exibição online de documentários culturais e sociais, realizada pelo INSTITUTO TAMANDUÁ CULTURAL, com o objetivo de promover o acesso gratuito a obras audiovisuais relevantes e fomentar o debate público a partir docinemadocumental brasileiro.

O festival é operado pelo INSTITUTOTAMANDUÁ CULTURAL, por meio do endereço eletrônico, no qual é oferecido, por tempo limitado, o serviço de exibição de conteúdo audiovisual sob os seguintes termos:

A Política de Privacidade e Segurança do Festival Curta! Documentários assegurao sigilo e a privacidade dos usuários e dos dados fornecidos durante o processo de cadastro, votação ou participação em atividades do festival. Informações pessoais poderão ser utilizadas para o envio de avisos importantes, como confirmações de participação, resultados de votação e comunicações institucionais.

Os acessos realizados por meio de senhas fornecidas ou cadastradas pelo usuário são de uso pessoal e intransferível, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário sua guarda e sigilo, bem como o uso indevido por terceiros. O festival recomenda a utilização de senhas seguras e a sua alteração periódica.

É expressamente proibido realizar qualquer forma de retransmissão, publicação, reprodução, cópia, modificação ou redistribuição dos conteúdos exibidos durante o Festival Curta! Documentários. Também é proibida qualquer tentativa de engenharia reversa, re-codificação, decodificação, decompilação ou decomposição da infraestrutura técnica utilizada no site do festival, salvo se expressamente autorizado por seus organizadores e dentro do player oficial fornecido.

Toda e qualquer violação de direitos autorais e/ou de propriedade intelectual sujeitará o usuário às penalidades previstas na legislação vigente, podendo implicar, inclusive, na interrupção do acesso ao site. Em caso de dano a terceiros, o usuário concorda em indenizar o festival em ação regressiva.

Os conteúdos disponibilizados durante o festival são fornecidos diretamente por seus respectivos titulares de direitos, sem alterações por parte do Festival Curta! Documentários. Portanto, a responsabilidade sobre a integridade e correção dos conteúdos é exclusiva de seus produtores. O festival realiza esforços para sinalizar corretamente aclassificaçãoindicativa, mas o usuário reconhece que o acesso aos conteúdos é feito sob sua conta e risco. Além disso, o usuário tem a autonomia para gerenciar o “Controle Parental” e restringir os conteúdos disponíveis através da classificação indicativa nas configurações do seu perfil.

O acesso ao conteúdo do festival é gratuito e temporário, conforme o cronograma de exibição disponibilizado no site. O festival pode, a qualquer momento, alterar a grade de programação, retirar ou substituir conteúdos, sem a necessidade de aviso prévio. O acesso ao site poderá ser interrompido para manutenção técnica, atualizações ou por motivos alheios ao controle do festival, como falhas de servidores, de energia ou de telecomunicações.

O conteúdo audiovisual é hospedado e exibido por meio de plataformas terceirizadas, como o Vimeo e Swarmify, a depender da edição ou circunstância, utilizando players incorporados, sujeitos às limitações e políticas desses serviços.

O usuário declara estar ciente de que o site do festival poderá passar por atualizações e melhorias sem aviso prévio, e que é sua responsabilidade manter os dispositivos e navegadores atualizados e compatíveis com o serviço. O Festival Curta! Documentários não seresponsabilizapor eventuais incompatibilidades técnicas, falhas de conexão ou configurações inadequadas nos equipamentos do usuário.

O suporte aos usuários é fornecido de segunda a sexta-feira, em horário comercial, pelos canais disponíveis na página de contato do site https://festivalcurtadocs.org.br/contato. O prazo de resposta é de até 48 horas úteis.

Ao acessar e utilizar os serviços do Festival Curta! Documentários, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade disponível no site. O usuário declara ainda possuir capacidade jurídica para aceitar os termos aqui apresentados ou estar legalmente assistido por responsável, conforme previsto na legislação.

O Festival Curta! Documentários reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo a nova versão disponibilizada no site e enviada, quando necessário, ao e-mail cadastrado pelo usuário.

O usuário declara que todos os dados fornecidos para sua participação são verdadeiros, sob as penas da lei.